Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE PIRES & CANECA

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” que se aplicam ao uso dos serviços oferecidos por Pires & Caneca, inscrita sob o CNPJ 37.404.121/0001-09, situado à Rua Ilha Bela, 150, Feira de Santana - BA, doravante denominada “Pires & Caneca”. A Pires & Caneca oferece a venda de utilidades domésticas e artigos de decoração via e-commerce, através do site www.piresecaneca.com.br.

Leia com atenção este contrato. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “usuário/consumidor/cliente”, que utilize os serviços da Pires & Caneca, deve aceitar este termo de utilização.

O termo de utilização é indispensável, sendo obrigatório para a utilização dos produtos e serviços da Pires & Caneca. A utilização dos produtos e serviços oferecidos implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre a Pires & Caneca e o cliente.

Este termo está disponível ao final da página principal, disponível para qualquer usuário.

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.

As informações sobre todos os produtos estão organizadas no site www.piresecaneca.com.br de forma clara, precisa e em português, destacando o Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto e demais informações sobre o produto ofertado.

 

DO OBJETO DO CONTRATO
Pires & Caneca é um site que tem como objetivo a venda de utilidades domésticas e artigos de decoração via e-commerce.

 

DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
Produtos que não estiverem disponíveis para venda apresentarão a mensagem “Esse produto encontra-se indisponível”. Essa identificação é exibida no momento de adicionar o produto ao carrinho. Todos os produtos que não apresentarem essa mensagem encontram-se disponíveis para venda. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo. Não garantimos que um produto previamente disponível, permaneça disponível a todo momento no site. Da mesma forma, um produto que em dado momento se encontre indisponível pode voltar a ficar disponível. Alguns produtos podem estar disponíveis e terem seu prazo de entrega muito estendidos por questões logísticas, por isso é importante, durante a compra, avaliar se o cliente estará disposto a aguardar o produto de acordo com o prazo informado.

 

DO CADASTRO NO SITE
Os produtos ofertados no site www.piresecaneca.com.br são livremente acessíveis, e as compras são reservadas a clientes com cadastro, porém os termos e condições de uso estarão disponíveis a qualquer pessoa na página inicial do site. O cadastro é livre de encargos, e pode ser cancelado sem qualquer aviso.

Como parte do cadastro do cliente, será solicitado que apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Você é obrigado a tratar sua senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. A Pires & Caneca se reserva o direito de recusar registros sem dar qualquer explicação.

Todas as informações fornecidas pelo cliente devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o cliente, ainda, que a Pires & Caneca não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo cliente ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a Pires & Caneca não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo cliente.

A Pires & Caneca se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do cliente cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o cliente acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a Pires & Caneca não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do cliente cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a Pires & Caneca assegura que dispõe de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

 

DO CANCELAMENTO DA CONTA
O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para contato@piresecaneca.com.br.

 

DO USO DE PIRESECANECA.COM.BR
O cliente não pode usar o site www.piresecaneca.com.br fora do contexto pretendido com a intenção de romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções técnicas em páginas web, scripts e códigos maliciosos com a intenção de tirar vantagem indevida resultarão na tomada de medidas legais e judiciais cabíveis.

Na área protegida por senha, o cliente pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados.

 

DOS PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA
Para os pedidos realizados no site www.piresecaneca.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega, estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente pela localidade, tamanho, peso e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos serão indicados no carrinho ou na página de produtos após a indicação do CEP de entrega.

 

DO PROCESSO DE ENTREGA
Entregamos somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido pelo usuário no momento do pedido. É de responsabilidade do cliente que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal.

Observe atentamente ao realizar sua compra o prazo de entrega do seu pedido.

Nos casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual o a Pires & Caneca não possa ser considerado responsável.

Nos reservamos no direito de cancelar o contrato se a entrega falhar por três vezes devido à falha do cliente. Os pagamentos já feitos serão restituídos. Pedimos para que você informe imediatamente ao entregador e a Pires & Caneca, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar no relacionamento com nossos entregadores.

 

DOS PAGAMENTOS E MEIOS DE PAGAMENTO
A Pires & Caneca disponibiliza os meios de pagamento com cartões de crédito ou boleto, bem como se reserva o direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento quando necessário. A cobrança será realizada em seu cartão de crédito logo após o recebimento do pedido. Quando o pagamento for efetuado via boleto a aprovação poderá levar até 3 (três) dias úteis.

 

DOS CUPONS DE DESCONTO
As regras e a política sobre os cupons de desconto se aplicam a todos os cupons de desconto emitidos pelo site www.piresecaneca.com.br e estão disponíveis no link: https://www.piresecaneca.com.br/pagina/cupom-de-desconto.html

 

DA POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
As regras e a política de trocas e devoluções que se aplicam ao site www.piresecaneca.com.br estão disponíveis no link: https://www.piresecaneca.com.br/pagina/trocas-e-devolucoes.html

 

DAS DÚVIDAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Prezamos pela completa satisfação do nosso cliente. Assim, tratamos suas dúvidas, reclamações e opiniões o mais breve possível e sempre respondemos ao receber seus questionamentos. Para ser atendido, registre sua manifestação através do e-mail contato@piresecaneca.com.br.

 

DA RENÚNCIA A RESPEITO DE LINKS DE HIPERTEXTO
O site www.piresecaneca.com.br inclui hiperlinks para outros sites da Internet. A Pires & Caneca não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, e não é responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que tenhamos conhecimento de conteúdos ilegais, discriminatórios e/ou abusivos, iremos remover os correspondentes links do site.

 

DA SEGURANÇA DE DADOS
Como parte do registro como um usuário, será solicitado que o cliente forneça dados pessoais. Estes são dados necessários para fazer o processamento dos contratos celebrados no site www.piresecaneca.com.br entre a Pires & Caneca e o cliente.

Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pela Pires & Caneca de acordo com as regulamentações legais vigentes.

Para salvaguardar a privacidade dos clientes em transações de pagamento online, nós utilizamos as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura que a troca de dados usadas em seus pedidos são submetidos à criptografia.

 

DOS DIREITOS DE IMAGEM
Todos os direitos de uso das imagens do site www.piresecaneca.com.br pertencem à Pires & Caneca ou aos seus parceiros e fornecedores. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita.

 

DO PROGRAMA DE PARCEIROS
O programa de parceiros da Pires & Caneca é um canal de relacionamento exclusivo com Arquitetos e Decoradores, que garante benefícios em forma de créditos em espécie (depósito em conta) ou em produtos vendidos exclusivamente no site www.piresecaneca.com.br.

A cada compra realizada pelo parceiro ou por um cliente pessoa física indicado pelo parceiro, os créditos são acumulados e podem ser resgatados após 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a compra.

A Pires & Caneca se reseva ao direito de cancelar este programa a qualquer tempo, sem aviso prévio, não causando prejuízo aos parceiros que já possuam direito a créditos antes do seu cancelamento.

No reservamos o direito de alterar a tabela progressiva de percentual de créditos conforme necessidade da Pires & Caneca, sem aviso prévio, mantendo as condições até a data da mudança, inalteradas para os créditos uma vez gerados. Nos comprometemos a informar aos nossos parceiros alterações singnificativas nos termos e condições do programa, bem como das alterações na tabela progressiva de percentual de créditos.

1. Como se tornar um parceiro Pires & Caneca

Comprovar ser profissional atuante na área de Arquitetura, Design de Interiores e Decoração, enviando documentação necessária que pode ser solicitada pela Pires & Caneca; preencher o formulário de cadastro na página do Programa de Parceiros; enviar para o e-mail contato@piresecaneca.com.br cópia colorida, foto ou digitalização do documento de identificação com foto e um comprovante bancário em nome do titular do CPF cadastrado no programa; possuir registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia) ou ser filiado junto à ABD (Associação Brasileira de Designers de Interiores);ter o cadastro aprovado através de e-mail enviado pela Pires & Caneca com o código do parceiro.

2. Como são gerados os créditos

A cada compra realizada pelo site www.piresecaneca.com.br ou pelo televendas no número (75) 9 9215-5951 ou pelo WhatsApp no número (75) 9 9215-5951 seu cliente deve informar, por livre e espontânea vontade, o número do CPF do parceiro cadastrado no programa.

O valor do frete não será considerado no valor total da compra a título de geração de créditos no programa, apenas os produtos, já abatidos os descontos e cupons de descontos aplicados.

Não serão aceitas vinculações extemporâneas do CPF do parceiro nas compras realizadas por quaisquer canais, superior a 24h (vinte e quatro horas), sob qualquer hipótese.

Nas compras realizadas pelo site, o cliente deve informar no campo de observações o CPF do parceiro.

Ao confirmar o pagamento da compra, os créditos serão incluídos em sua pontuação automaticamente.

Os créditos podem ser resgatados em até 365 dias após a data da compra que gerou cada crédito.

As compras não concluídas, canceladas, devolvidas, não pagas ou não efetivadas, seja qual for o motivo, serão excluídas do programa de geração de créditos.
As indicações de clientes serão auditadas pela Pires & Caneca. Os clientes serão contatados para confirmação da indicação do parceiro. Em caso de inconsistência verificada na indicação, o parceiro perderá os créditos adquiridos e poderá ser removido do Programa de Parceiros da Pires & Caneca.

3. Como resgatar os créditos

Para solicitar o resgate deve ser enviado um e-mail para contato@piresecaneca.com.br informando seus dados pessoais, nós iremos enviar um e-mail de confirmação ou SMS com um código para os contatos cadastrado em nosso banco de dados, após confirmação, disponibilizaremos: um voucher único, com validade de 30 (trinta) dias corridos, no valor total resgatado para aquisição de produtos que devem ser realizadas exclusivamente no site www.piresecaneca.com.br, isso não inclui o frete; depósito na conta corrente indicada no formulário de cadastro em até 10 (dez) dias úteis após recebimento do e-mail de solicitação.

Não serão realizados estornos, acumulações, devoluções parciais ou reembolsos dos vouchers emitidos para compras no site que não forem utilizados integralmente numa única compra.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

Nos reservamos o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A Pires & Caneca avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se o cliente não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos pelo mesmo.

 

Essa política foi alterada pela última vez em 21 de junho de 2020.

 

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Sobre a loja

Nós acreditamos que você mesmo pode decorar a sua casa. Acreditamos que o seu bom gosto junto a produtos de qualidade e estilo podem transformar cada momento do seu dia, por isso a Pires & Caneca nasceu. Inovar no seu próprio espaço, com seu estilo, levando sofisticação aos seus ambientes, decore, curta, viva! Tudo em aparelhos de jantar, mesa posta e decoração.

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